Comemoração do 37º aniversário do 25 de Abril

No passado dia 19/04/2011, o Dr. Rui Rio, declamou este discurso que prima pela sua sobriedade e factualidade dos seus argumentos. Assim, o Rato que Ruge recomenda a sua leitura na íntegra.

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Por força da coincidência entre o dia 25 de Abril e a época de Páscoa, celebramos este ano um pouco mais cedo a data que ficou assinalada na nossa história como a da Revolução dos Cravos.   
 

Foi há 37 anos e constituiu, nessa altura, para quase todos os portugueses, uma justa e nova esperança. Uma esperança que julgo ser de elementar justiça considerar como cumprida. Apesar das décadas de cinquenta e sessenta terem sido épocas de ouro em termos de crescimento económico em Portugal, havia que as complementar com a democratização, a descolonização e o desenvolvimento; os famosos três dês do 25 de Abril.

Apesar de todas as vicissitudes, de muitos erros cometidos e da tentativa de assalto antidemocrático ao poder por parte das forças comunistas em 1975, passados alguns anos, o 25 de Abril tinha cumprido a sua tarefa. A nossa sociedade era democrática e a riqueza acumulada estava mais bem distribuída. O processo de descolonização foi o que teve mais erros, mas ainda assim, e muito por mérito dos denominados retornados, Portugal tinha conseguido absorver de forma notável os milhares de portugueses que, nessa altura, se tinham visto forçados a abandonar as ex-colónias.

Após a integração na CEE, Portugal conheceu um novo período de crescimento económico; menos intenso e menos prolongado do que aquele que tinha conhecido antes da revolução, designadamente após a nossa adesão à EFTA, mas, ainda assim, um período em que nos aproximamos notoriamente do nível de vida dos nossos parceiros comunitários. Esse período conheceu um abrandamento no início da década de noventa, em parte agravado pela necessidade de cumprimento dos critérios de Maastricht para que o País lograsse entrar na moeda única ao mesmo tempo que todos os demais. O êxito no cumprimento desses critérios - que mais não eram do que critérios de respeito pelo equilíbrio das finanças públicas e pela estabilidade cambial - permitiu-nos, após 1995, enormes ganhos que, infelizmente, não soubemos aproveitar.

Desperdiçamos, do ponto de vista orçamental, o crescimento económico da segunda metade da década de noventa e o consequente crescimento das receitas fiscais; desperdiçamos a brutal queda da despesa em juros da dívida pública, por força da aproximação da taxa de juro do escudo à taxa de juro do marco no seu trajecto para a moeda única; desperdiçamos a enorme receita proveniente das privatizações que, segundo a lei e o bom senso, deveria ter sido canalizada para redução da dívida pública e não para alimentar o monstro orçamental que se estava a criar. Uma situação ainda mais criticável do ponto de vista da estratégia económica de médio e longo prazo, quando sabemos que as exportações pouco significaram nesse crescimento, que assentou fundamentalmente na procura interna, com particular impacto nos preços dos bens não transaccionáveis.

O crescimento dos salários acima do da produtividade ditou a perda de competitividade da nossa economia. Mas ditou também um nível desproporcionado de consumo que, apoiando-se igualmente na queda das taxas de juro, levou à inevitável degradação da nossa balança de pagamentos e à consequente acumulação de dívida ao exterior, que é precisamente o maior problema económico e financeiro que hoje temos pela frente. É a isto que se chama, em linguagem corrente, viver acima das nossas possibilidades.

Foi, nessa época que, em termos de Orçamento do Estado, deveríamos ter acumulado superavit em vez de empenhar o nosso futuro com mais despesa pública, mais défice, mais dívida e, acima de tudo, mais desorçamentação. Desorçamentação que, na prática, visava apenas esconder dívida e despesa das contas públicas oficiais, apesar de qualquer um entender que tal manobra, mais dia menos dia, nos teria de cair em cima com estrondo e sofrimento.

Sob a forma de parceria público privada, de falso project finance, de SCUTs, de passivo mais ou menos avalizado, de insuficientes indemnizações compensatórias ao sector dos transportes ou de imaginativa engenharia financeiro-bancária, tudo serviu para fazer despesa e assumir compromissos futuros fora do Orçamento do Estado.

A língua portuguesa também ajudou. Criou-se uma nova palavra que antes não existia, porque antes não fazia falta: a palavra economicista. Este novo adjectivo é uma palavra feia, porque ser economicista é ser pouco ambicioso, ter vistas curtas e não perceber o fenómeno em toda a sua abrangência. Um economicista superavit, quando o respeito pelo futuro nos impunha, colocamo-nos na dramática situação de ter de travar o orçamento quando a crise económica reclama justamente o contrário. Expandimos quando podíamos e devíamos ter travado, e, por isso, travamos agora que devíamos expandir, deixando funcionar os estabilizadores automáticos e assumindo um défice público virtuoso que ajudasse a combater o desemprego e a atenuar os inerentes constrangimentos sociais.

Se é verdade que o 25 de Abril cumpriu, em devido tempo, a sua função, também não é menos verdade que, entretanto, nos deixamos degradar para patamares inadmissíveis. Não é justo termos chegado a este ponto, nem foi para isto que recebemos tantos biliões de marcos e de euros para ajudar ao nosso desenvolvimento durante quase trinta anos. Esquecemo-nos da história da cigarra e da formiga que todos nós, quando alunos da instrução primária, ouvimos vezes sem conta.

A par desta gestão da coisa pública, também não faltou uma mentalidade geral de exagerado incentivo ao consumo. "Gaste agora e pague depois", apareceu como uma cultura natural, quando devia ser exactamente ao contrário. Com muita responsabilidade da banca e mesmo dos mais diversos cronistas e opinadores que sobre tudo falam, tudo conhecem e todos criticam, fomos caminhando até um endividamento externo bem superior ao dobro do nosso produto interno bruto.

Quando, por exemplo, alguns ousaram criticar o despesismo irracional que constituiu a organização megalómana do Euro 2004, de imediato apareceram essas vozes mediáticas do politicamente correcto, apontado o dedo a quem não percebia a dimensão de tamanho evento; a quem não entendia a importância do futebol para o nosso desenvolvimento e para a nossa projecção internacional. Li muitas vezes na comunicação "social" doutos pensamentos que nos indicavam que o País devia seguir o exemplo do futebol e da gestão para o êxito que nele se podia aprender.

E, pelos vistos, assim foi. Seguimos essas sábias teorias e cá estamos no patamar que procuramos e que tanto nos engrandece internacionalmente: dez estádios de primeira linha e três equipas nas finais europeias. Não temos, afinal, de que nos queixar.

Pouco releva se os estádios estão por pagar e fazem parte, por via indirecta, do activo de um qualquer banco alemão, o importante é que conseguimos chegar onde queríamos; chegar á vida para lá do défice, seguindo o tal modelo de gestão para o êxito, aconselhados por quem sabe e pensa nestas coisas. À conta desta lógica - indiscutivelmente não economicista - só no passivo da Câmara Municipal do Porto, podemo-nos orgulhar de ter ainda mais de 32 virtuosos milhões de euros que teremos de continuar a pagar por muitos e bons anos. Foram o nosso modesto contributo para o tal reforço da nossa projecção internacional.

O Euro 2004 é um dos bons exemplos que se podem dar para tentar explicar o porquê da situação em que nos encontramos. O porquê do ponto de vista financeiro e do ponto de vista político, já que os erros se distribuíram por ambas as dimensões.

Baralhamos os valores estruturantes da nossa sociedade, depreciamos a ética e o respeito pelos outros, quase clamamos a impunidade como direito adquirido e assumimos os valores materiais, como a principal razão da nossa existência e da nossa afirmação social.

Há muito que estes sintomas eram claros na nossa sociedade. Há muito que devíamos ter percebido que o caminho que trilhávamos não podia conduzir a bom resultado. Há muito que devíamos ter escutado, em vez de ter criticado, aqueles que têm vindo a alertar o País em geral, e os partidos políticos em particular, para a necessidade de se mudar de rumo e de mentalidade.

Mas - minhas senhoras e meus senhores - em minha opinião, todos estes problemas económicos e financeiros com que nos debatemos, são filhos de uma questão maior. São filhos do desgaste que o próprio regime político tem sofrido.

Nada na nossa vida é eterno. Nenhum regime é eterno - e com a forte e acelerada mudança que o mundo tem sofrido, a consequência mais natural é a necessidade de se ter de implementar reformas ao nível do próprio regime político. Acreditar que ele consegue responder nos dias de hoje, da mesma forma que o conseguia há 40 anos atrás, é não ter a consciência da evolução da sociedade.

O poder político, que é o único que é escolhido e controlado democraticamente pelo povo, é cada vez mais fraco e está cada vez mais descredibilizado. Quando no dia a dia é chamado a decidir, o poder político é normalmente confrontado com a sua própria fraqueza, cedendo, na maioria das vezes, à chantagem que, sobre ele, facilmente exercem os demais poderes fácticos da sociedade.

Em democracia, é suposto que o poder político defende o interesse público e que este, em última análise, se sobrepõe sempre aos interesses individuais ou de grupo. Quando o poder político é fraco, e visto como pouco sério e pouco credível, a lógica funciona ao contrário: o interesse minoritário derrota o interesse público, porque o fraco não tem condições para se impor. Porque o fraco também não quer comprar uma guerra, que a comunicação "social" facilmente transforma em perda de simpatia eleitoral com efeitos nocivos nas próximas eleições.

O patamar seguinte é quando esses interesses individuais começam a invadir os próprios partidos, muitas vezes hipocritamente embrulhados em sugestivas imagens de renovação, tal como as regras do marketing mediaticamente correcto aconselham. Isto, para também não enfatizar, com particular detalhe, a crescente presença de seitas secretas dentro e fora dos partidos que a história nos ensina que sempre ganham força quando os regimes dão sinais de fragilidade e de falta de autoridade. Foi, aliás, assim que a Monarquia sucumbiu e que a Primeira República se autodestruiu.

Não se pense que o problema é dos políticos como vulgarmente se refere. Se o problema fosse só das pessoas, a solução seria simples, porque bastaria trocá-las. Só que o tempo passa, as pessoas mudam e a credibilidade baixa cada vez mais; justamente porque o problema é mais profundo e tem a ver, como disse, com o desgaste do regime e com a necessidade de se lhe introduzirem reformas muito profundas que lhe confiram mais governabilidade e mais coerência.

O 25 de Abril cumpriu a sua função; nós é que não percebemos que a democracia tem de ser permanentemente acompanhada e renovada sob pena de se degradar.

Poderemos considerar que vivemos numa democracia real, quando a Justiça se mostra incapaz perante os cidadãos e as instituições e cresce o sentimento de impunidade na sociedade?

Poderemos considerar que vivemos em democracia real, quando a comunicação "social" utiliza de forma deturpada o conceito de liberdade de imprensa para manipular a informação, dirigir campanhas políticas contra pessoas e tentar obter, dessa forma, incrementos nas vendas e, se possível, nos lucros, numa lógica do vale tudo?

Poderemos considerar que vivemos numa democracia real, quando, não poucas vezes, o valor da tolerância é abastardado, abrindo as portas a que, em muitas circunstâncias, os direitos das minorias se sobreponham aos da maioria?
Em que, por vezes, parece que o direito do gatuno vale mais do que o do polícia, que o do difamador vale mais que o do difamado, que o do trabalhador que não cumpre vale mais do que o do desempregado que quer trabalhar, que o do usufrutuário do subsídio público vale mais do que o do contribuinte que lho paga ou que, dentro da sala de aula, o aluno pode ser senhor de tratar o professor como muito bem lhe apetece?

Poderemos também considerar que vivemos numa democracia real, quando nos endividamos de forma irresponsável e abraçamos crises políticas que nos colocam de joelhos perante o mundo, agravando as injustiças sociais a infringindo pesada angústia e pesado sofrimento a muitos portugueses?

Julgo que a resposta não será difícil de tão óbvia que parece. Vivemos efectivamente em democracia, só que temos dado passos no sentido errado; no sentido de que ela é cada vez mais formal e menos real. A contrapartida não está num ditador com divisas militares ou sem divisas militares; a contrapartida totalitária está na força dos que, em cada momento, conseguem derrotar o interesse público na defesa dos seus próprios interesses. A contrapartida não tem o mesmo rosto de outrora. A contrapartida, muitas vezes, nem sequer tem rosto, o que torna a situação ainda mais grave, porque mais difícil de identificar e fundamentalmente de combater.

Minhas senhoras e meus senhores

Chegamos a um estado em que as pessoas estão cansadas da política e tendem a não acreditar em ninguém. Tendem a julgar todos pela mesma bitola, retirando, com isso, a indispensável credibilidade e fiabilidade que o poder político necessita para poder actuar com a força adequada à resolução dos graves problemas estruturais que enfrentamos.

Cresceu a abstenção e o alheamento, e começa-se já a sentir alguma revolta. Temos de ser capazes de entender estes sinais e rapidamente encetar reformas urgentes no regime que, com forte e justo apoio popular, nasceu em 25 de Abril de 1974.

Se os principais partidos não o entenderem e se continuarem a guerrear, fechando as portas ao diálogo e à cooperação em nome do interesse nacional, iremos, seguramente, viver momentos ainda mais difíceis do que aqueles que já hoje podemos dar como certos para os próximos anos. Se não houver sentido da responsabilidade e se não se entender que o interesse nacional e do regime se tem de sobrepor a tudo mais, não vislumbro qualquer espécie de miraculosa auto-regeneração, vislumbro sim uma caminhada irresponsável até ao colapso.

A evocação do 25 de Abril é o momento exacto para se debater o regime e para o defender. Reconhecer as dificuldades e os erros, é dar passos para os ultrapassar. Teimar em não ver o que está diante dos nossos olhos, é, a médio prazo, matar o que tanto nos custou a conquistar há 37 anos atrás.

É por querer estar do lado da solução que, todos os anos, tenho procurado fazer, nesta data, um discurso crítico e não apenas de mera circunstância. É também por essa razão que a Câmara Municipal do Porto está a organizar mais um ciclo de conferências, desta vez, sobre os "Grandes Debates do Regime", com a participação de personalidades de elevada craveira intelectual e com reconhecido percurso cívico.

Enquanto cidadãos, temos a obrigação cívica de influenciar, para não dizer mesmo pressionar, quem tem a responsabilidade política directa de, uma vez por todas, tomar decisões corajosas que possam levar às reformas que o País e o regime necessitam; fundamentalmente os partidos políticos, o Governo e o Presidente da República.

Temos na nossa sociedade, gente de muito valor que pode liderar a nossa recuperação e a nossa caminhada no sentido do desenvolvimento e da respeitabilidade internacional. Gente dos mais diversos sectores: das empresas, da investigação científica, da vida académica, da área social, da economia, em geral.

Temos de saber aproveitar o conhecimento que hoje detemos e que, no passado, não existia. Temos de perceber como vamos utilizar o conhecimento e a riqueza que acumulamos, e que antes não tínhamos, para diminuir o sofrimento por que teremos de passar e, ao mesmo tempo, para alavancar o nosso futuro o mais depressa possível.

É, por isso, que, no Porto, resolvemos atribuir as medalhas da cidade, na sessão do 25 de Abril. Queremos valorizar esta data, reconhecendo o mérito de quem se distingue pelo seu contributo para o engrandecimento da sociedade em geral e do Porto, em particular.

Sem mérito e sem responsabilidade não é possível construir uma sociedade equilibrada e desenvolvida. Sem enobrecer os exemplos que devemos seguir, não seremos capazes de nos engrandecer.

É pois isso, que hoje aqui também fizemos; prestar o justo tributo e agradecimento a quem se distingue pelo seu invulgar valor.

Ao Sr. D. Manuel Clemente, respeitado, ouvido e apreciado Bispo do Porto, que hoje, mais uma vez, nos honrou com as suas sábias palavras, fruto do seu enorme conhecimento e saber, agradecemos tudo o que tem feito pelo Porto e, em particular, o seu destacado papel na visita que Sua Santidade, o Papa Bento XVI, fez à nossa cidade há um ano atrás.

Ao Sr. Eng. Aureliano Veloso, primeiro Presidente da Câmara Municipal do Porto eleito após o 25 de Abril, o meu respeito cúmplice e a nossa homenagem pelos serviços que, em época tão difícil, prestou à nossa cidade.

Ao Sr. Juiz Conselheiro Manuel dos Santos Serra e ao Sr. Prof. Cândido da Agra, o nosso reconhecimento público. Ao primeiro, porque, em tempos tão pouco felizes para a Justiça portuguesa, soube sempre situar a magistratura num elevado patamar de responsabilidade e de respeito pelo cidadão e pelas instituições, contrastando vincadamente com os que assim não procedem. Ao segundo, pelo seu notável trabalho científico numa área que, hoje em dia, tanto preocupa os cidadãos: a área da criminologia e a correspondente preocupação pela segurança urbana.

Ao nosso campeão do mundo de "Bodyboard" Arq. Manuel Centeno, a quem o Executivo decidiu atribuir a Medalha de Ouro de Valor Desportivo, a nossa homenagem pelos seus notáveis feitos desportivos à escala internacional que, a todos nós portuenses, nos devem orgulhar.

Aos Srs. Manuel Vieira Nogueira, Delfim Rodrigues e Mário Rodrigues Soares, agradecemos o exemplo que dão a todos os moradores dos bairros sociais do Porto, ao aceitarem servir a comunidade de forma perfeitamente altruísta. Com quase 20% da população do Porto a viver em habitação social, o exemplo que nos dão, é indispensável para garantir uma vivência social equilibrada em toda a nossa cidade.

Finalmente, o Café Majestic e a Livraria Lello & Irmão, dois notáveis ex-libris do Porto, mundialmente conhecidos, que são o orgulho de todos nós. São a prova de que o Porto é dono de uma vasta história e de uma vasta cultura que fazem dele uma cidade única e um destino invulgar.

Minhas senhoras e meus senhores

O País atravessa um momento particularmente difícil da sua história recente. Seguramente, o momento mais difícil após 1975. Mas, tal como em muitos outros, ao longo da nossa longa história de mais de 800 anos, sempre conseguimos dobrar os Cabos das Tormentas e transformá-los em Cabos da Boa Esperança.

Temos de acreditar que esta nação, com tanta e tão rica história, saberá, mais uma vez, dobrar as dificuldades e oferecer às gerações futuras um legado de que se possa orgulhar.

Temos, para isso, de nos compenetrar que somos todos importantes. Todos, sem excepção! Não podemos pensar que o problema é dos outros e que o desempenho de cada um é apenas uma pequena gota no oceano, porque se assim pensarem todos, o País irá sucumbir aos pés dessa falsa ideia.

Somos todos importantes. Temos todos de fazer com profissionalismo e o melhor que sabemos tudo aquilo que nos compete fazer.

Temos todos de pensar em Portugal, porque só assim, Portugal pode voltar a aspirar a ser do tamanho da sua História.

Muito Obrigado.

Rui Rio
Porto, Paços do Concelho, 19 de Abril de 2011"

Links: http://www.cm-porto.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=cmp.stories/16423
http://youtu.be/YrvSJ5T461w
http://youtu.be/HuKDoe1GwEg